Categoria A1 - Motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3, de potência máxima até 11 kW e relação peso/potência não superior a 0,1 kW/kg.

Idade Mínima: 16 Anos.

Documentação necessária para a inscrição:
Documento de identificação pessoal (Cartão de Cidadão,ou documento equivalente);
Atestado médico;
Certidão de Nascimento;
Autorização de pessoa que exerce o poder paternal acompanhada do cartão de cidadão.

NOTA: O candidato pode formalizar a inscrição na escola de condução e iniciar a formação, 6 meses antes de completar a idade mínima obrigatória.

Categoria A2 – Motociclos de potência máxima não superior a 35 kW, relação peso/potência inferior a 0,2 kW/kg, não derivados de versão com mais do dobro da sua potência máxima.

Idade Mínima: 18 Anos.

Documentação necessária para a inscrição:
Documento de identificação pessoal (Cartão de Cidadão ou documento equivalente);
Atestado médico.

NOTA: O candidato pode formalizar a inscrição na escola de condução e iniciar a formação, 6 meses antes de completar a idade mínima obrigatória.

Categoria A – Motociclos sem restrição de cilindrada ou potência.

Idade Mínima: 24 Anos (ou 20 Anos, se for titular da categoria A2 há, pelo menos, dois anos).

Documentação necessária para a inscrição:
Documento de identificação pessoal (Cartão de Cidadão ou documento equivalente);
Carta de Condução;
Atestado médico.

NOTA: O candidato pode formalizar a inscrição na escola de condução e iniciar a formação, 6 meses antes de completar a idade mínima obrigatória.